Cento e quarenta e três funcionários públicos estão implicados num processo judicial por suspeitas de desvio de mais de 1,8 milhões de meticais destinados ao Fundo de Apoio Directo às Escolas, no distrito de Mecuburi, província de Nampula.

A acusação foi formalizada pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula no fim de Abril, após uma denúncia apresentada pelo director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecuburi.

Segundo as autoridades, os indiciados pertencem ao Serviço Distrital de Educação e a várias escolas tuteladas no distrito, sendo acusados ​​de se terem protegido indevidamente de fundos públicos entre 2023 e 2024.

Os recursos em causa foram destinados ao Fundo de Apoio Direto às Escolas, conhecido por ADE, um mecanismo utilizado para apoiar o funcionamento das instituições de ensino, sobretudo escolas primárias.

O director provincial da Educação em Nampula, Williamo Tuzine, afirmou que o sector pretende reforçar o combate aos desvios de fundos destinados às escolas.

“A maior parte das nossas escolas, principalmente as escolas primárias, funcionam com um único orçamento, que é o ADE. Queremos continuar implacáveis ​​contra desvios de fundos”, declarou Tuzine.

O responsável acrescentou que o caso já foi conduzido à justiça e que decorrem igualmente processos disciplinares internos contra os gestores envolvidos.

“Para o caso de Mecuburi, nós levaremos o caso à justiça. Para além do processo disciplinar que está a decorrer no setor da educação, existe também um processo criminal”, afirmou.

Os 143 funcionários são acusados ​​de crimes de peculato, falsificação de documentos, uso de documento falso e abuso de carga ou função.

Segundo o setor da Educação, dependendo da gravidade das infrações, os processos disciplinares poderão culminar com a expulsão dos implicados da Administração Pública.

O Fundo de Apoio Directo às Escolas é considerado essencial para o funcionamento básico das instituições de ensino, financiando despesas relacionadas com gestão escolar, material didático, pequenas reparações e apoio administrativo.

Casos de desvio destes fundos foram apontados pelas autoridades como um dos fatores que comprometem a qualidade do ensino e o funcionamento regular das escolas em algumas regiões do País.