O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) desembocou mais de 128,8 milhões de meticais na primeira tranche da compensação financeira aos transportadores públicos de passageiros, medida adoptada pelo Governo para minimizar o impacto do aumento do preço dos combustíveis, anunciada a 7 de Maio.

Segundo o porta-voz do MTL, Luís Chaúque, a primeira fase do pagamento abrange 2266 transportadores semicolectivos, 224 autocarros e três viagens mistas, incluindo viagens de 15, 26, 35 e 60 lugares. O responsável garantiu que o pagamento da segunda parcela já foi arranjado.

“O processo já começou na sexta-feira última com os respectivos pagamentos, e a nossa previsão é que termine até sexta-feira, dia 17, com o pagamento de todos os transportadores cadastrados”, afirmou.

Apesar dos desembolsos já terem sido efetuados, o porta-voz constatou que alguns operadores ainda aguardam pelo subsídio.

“Tem sorte de um e outro transportador que não recebeu o valor. Estas situações estão a ser comprovadas caso a caso para compreender o que aconteceu e procedermos com o pagamento correspondente”, disse. Crescendo que a atualização da base de dados continua em curso, tendo a FEMATRO enviada, a 30 de Junho, uma lista com 1047 novos transportadores cadastrados nos meses de Maio e Junho.

“Todos os que se confirmarem elegíveis receberão os respectivos valores”, assegurou.

Luís Chaúque esclareceu ainda que o apoio financeiro é atribuído ao proprietário da viatura, e não ao motorista ou cobrador.

“O dinheiro da compensação é pago aos donos dos meios de transporte, aos proprietários, e não aos motoristas ou cobradores”, explicou, acrescentando que o Ministério usa uma base de dados da FEMATRO como referência para validar os beneficiários.

Paralelamente aos pagamentos, o Ministério iniciou uma operação de fiscalização para confirmar se os operadores compensados ​​exercem efetivamente o transporte público de passageiros. Segundo Chaúque, o objectivo é garantir que apenas os transportadores que prestam o serviço continuem a ser beneficiários do apoio estatal.

“A compensação é para transportadores licenciados, que realiza o transporte na rota designada, é o transporte de passageiros, está a cobrar a tarifa não aumentada e está a consumir combustível. Por isso é compensado”, explicou. Acrescentou que “aquele transportador, ainda que seja licenciado, não está a realizar uma actividade de transporte, não nos faz sentido compensá-lo.”

De acordo com o porta-voz, a fiscalização já detectou viaturas licenciadas afectadas ao transporte escolar, aluguer ou que simplesmente deixaram de operar nas rotas autorizadas. “À medida que detectamos que as viagens não estão a realizar o transporte, vamos excluir-las do pagamento até que os proprietários provem que estão efectivamente a realizar o transporte de passageiros”, afirmou.

A segunda fase da operação será organizada nesta semana e incidirá sobre mais de 2500 transportadores semicolectivos da Área Metropolitana de Maputo. “Num período de duas semanas, as equipas deverão localizar estas viaturas. Se uma viatura não for encontrada na rota onde deve operar, provavelmente não está a realizar o transporte e pode ser restaurada da lista de cobrança”, concluiu Luís Chaúque.