A Associação Nacional dos Enfermeiros anunciou, hoje, a realização de uma marcha de repúdio contra a não tomada de posse dos órgãos eleitos da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique.

Segundo a associação, o processo eleitoral da Ordem foi marcado por sucessivos impasses desde a realização das eleições. Após vários constrangimentos iniciais, foi realizada uma primeira votação, na qual o candidato Jeremias Matekateka foi eleito com uma vantagem significativa. Contudo, o processo foi posteriormente anulado.

Uma segunda eleição foi então realizada e, mais uma vez, Jeremias Matekateka saiu vencedor. Na sequência da votação, a Comissão Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros divulgou um comunicado oficial proclamando provisoriamente a vitória do candidato, o que deixou a classe na expectativa da homologação dos resultados e da consequente tomada de posse dos órgãos eleitos.

Entretanto, a 20 de Abril, a Mesa da Assembleia informou que uma das listas concorrentes havia apresentado um consentimento ao tribunal, situação que, segundo o órgão, constituía um impedimento legal para a homologação dos resultados.

Os representantes dos enfermeiros declararam aceitar a decisão de compreender que o procedimento estava previsto no regulamento eleitoral. Contudo, após o decurso do prazo legal da medida cautelar, recebeu um documento da Ordem dos Enfermeiros informando que o processo judicial havia sido extinto pelo tribunal.

Para a associação, a decisão deveria abrir caminho para a homologação dos resultados e para a marcação dos dados da tomada de posse. No entanto, alegam que a Mesa da Assembleia voltou a solicitar esclarecimentos adicionais, adiando novamente o processo.

Os enfermeiros consideram que existe uma contradição na atuação da Mesa da Assembleia, uma vez que anteriormente havia justificado a suspensão da homologação com a necessidade de aguardar pela decisão judicial. Com a extinção do processo pelo tribunal, defende que já não existem impedimentos para a validação definitiva das eleições.

A associação acusa ainda a actual direcção da Ordem dos Enfermeiros de permanência em funções para além do período legalmente previsto. Segundo os seus representantes, o mandato terminou em agosto do ano passado e os prazos estatutários para a conclusão do processo eleitoral já foram ultrapassados.

Face à situação, os enfermeiros afirmam que a marcha pretende defender os princípios da democracia, da legalidade e do respeito pela vontade expressa pelos membros da classe nas urnas.

“Não faz sentido que, após duas eleições vencidas pelo mesmo candidato, o processo continue sem uma solução definitiva. Os enfermeiros exigem ver respeitada a sua escolha”, defenderam.

A marcha terá como principal a homologação dos resultados eleitorais e a tomada de posse dos órgãos eleitos da Ordem dos Enfermeiros.