O Governo de Moçambique concluiu uma missão de trabalho para a África do Sul, da qual resultaram acordos destinados a estimular a assistência aos cidadãos moçambicanos afectados pela violência e pelas manifestações anti-imigração registadas naquele país.

A missão foi chefiada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, e representantes integrados de diversos sectores do Estado. Durante a visita, a delegação reuniu-se com autoridades sul-africanas, representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), líderes comunitários e responsáveis ​​das missões diplomáticas e consulares de Moçambique na África do Sul.

Dos encontros realizados resultou o compromisso das autoridades sul-africanas de prestação de assistência humanitária e de apoio ao transporte dos cidadãos moçambicanos que decidiram regressar voluntariamente ao País. As partes concordaram igualmente em reforçar a cooperação bilateral na área migratória, incluindo a realização de um encontro entre os ministros responsáveis ​​pelo setor nos dois países.

As autoridades sul-africanas esclareceram que não foi emitido qualquer ultimato oficial aos cidadãos estrangeiros residentes no país e reafirmaram o compromisso de garantir a segurança de todos os residentes, apesar da continuidade das operações de controlo migratório dirigidas aos imigrantes em situação irregular.

Entretanto, a Organização Internacional para as Migrações manifestou disponibilidade para apoiar os casos considerados mais vulneráveis, com especial atenção para mulheres, recém-nascidos e crianças afectadas pela situação actual.

No que respeita às vítimas mortais registadas em Mossel Bay, na Província do Cabo Ocidental, o Governo informou que um dos corpos já foi traslado para Moçambique, enquanto decorrem os procedimentos necessários para o repatriamento dos cinco restantes. As despesas da operação serão suportadas pelo Estado moçambicano.

A missão constatou ainda a persistência de manifestações e discursos anti-imigração em algumas regiões da África do Sul. Face a este cenário, as autoridades moçambicanas garantem que continuarão a acompanhar a situação através do Alto Comissariado e dos consulados moçambicanos, de forma progressiva com os líderes das comunidades residentes naquele país.

Perante o agravamento das preocupações relacionadas com a situação migratória dos seus cidadãos, o Governo apelou aos moçambicanos que se encontrassem em situação irregular para regularizarem os seus documentos ou regressarem voluntariamente ao País.

Como parte das medidas de resposta, foi anunciado o lançamento, em Agosto próximo, de uma campanha nacional de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade destinada a cidadãos sem documentos, no âmbito do projecto Economia Digital e Governo Electrónico (EDGE).

As autoridades moçambicanas afirmam que continuarão a acompanhar a evolução da situação e a trabalhar com as autoridades sul-africanas para garantir a protecção e a assistência aos cidadãos nacionais residentes naquele país.